Mais uma…

E de que maneira!

Desta feita foi a Universidade Independente:
«Tráfico de diamantes, fraude fiscal e falsificação de assinaturas e de documentos na Universidade Independente (UNI), em Lisboa, estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.» [in Correio da Manhã, 27/02/2007]

Mas já foram outras, umas com casos já julgados em forma de rato parido por uma prometedora e incomensurável montanha, outras caíram no olvido do imbricado da Arquivadoria-Geral da República e outras ainda caminham de negação em negação.

Porém, em jeito de prognóstico, uma vez mais o Apito Dourado tudo ofuscará, como convém à súcia das correntes subterrâneas do crime de colarinho branco em Portugal. Aliás, a impunidade – que resulta na obnubilação das relações perigosas entre estas instituições, o poder político e judicial, partidos, seitas, bancos financiadores e agentes representantes de interesses imobiliários – tem sido o seu melhor predicado.

Apetecia-me terminar este com um kizomba, mas venceu uma vontade inaudita de trautear um sambinha (talvez em tom de modinha) nesta vasta e multicolor Aquarela que contrasta, e muito, com o branco dos colarinhos:
«Brasil, terra boa e gostosa / Da morena sestrosa / De olhar indiscreto / O Brasil verde que dá / Para o mundo se admirar / O Brasil do meu amor / Terra de Nosso Senhor / Brasil! Brasil!» [Ary Barroso, excerto de Aquarela do Brasil]

Do pé para o chinelo

Ou vice-versa. Com tranquilidade.

O Mustang, memorável cigano das grandes noites europeias, ia pondo o Special One, agora a sério!, de cabeça à roda na sua desmedida incapacidade de reconhecimento do brilhantismo alheio… «Já a seguir não perca…» E o que me interessa isso a mim? Dragão hipnotizado por uma paixão que não se explica – como todas, não será assim? – a ver o “7” da sorte, das maravilhas e das partidas do mundo, a pôr a cabeça em água àquele que veio a sério – terá sido desta? – e o jovem francês com nome de soltura, como se diz em terras transmontanas... «a primeira entrevista do senhor Procurador…» Foda-se!

Glosando blogger recatado, em nome de D. Pedro IV – algures por essa imensa blogosfera – «é a Elisabete!» Elisabete, com “s” ou com “z”, corruptela da virgem, a primeira, e da mãe infortunada, a segunda, ou quiçá uma terceira, a manicure do Cabeleireiro Soraia na rua direita, mais esconsa, de Rio Tinto.

E sai poema (para descontrair):
À Câmara Elisabete vai
Sindicar o Carmona,
A ver se em esquecimento cai

O processo Furacão (?)

«E a Operação Furacão? Já ninguém fala nela!»
Ele, o Especial à boa maneira do estrelato em solo luso, não gosta dos “Megas”, se Ferreira, apoio, se bytes – mas é f... – é imperdoável na sociedade da informação.

O homem criador da "Bete" quer transformar O Furacão em Furacõezinhos… Homessa, ao menos essa – rima estúpida e voluntariamente pobre – porque quisera ele mudar de laços e de filhos passasse à mãe… o desastre deixaria de ser apenas a impunidade que se espera, aditar-se-lhe-ia um lapsus linguae – a introdução do prefixo cunnus não seria despiciendo – que encheria de humor cada esquina, até como sucedâneo do par de salazares para impôr ordem neste país cheio de gajos com tesão, mas tristemente sem concretização.

Descalcei o pé que havia fugido pouco antes para o chinelo. Fui-me deitar e, entre a vigília e o sono solto, só me lembrava daquela em que Cristo chorava, não pela impotência revelada ante a constatação da impossibilidade de cura da malformação através de milagre, mas, por si só, ser-se português já é tristeza que baste.

Apaguei a luz.

Explicativo

A entrevista concedida ontem por Fernando Pinto Monteiro a Judite de Sousa na RTP revelou à saciedade a necessidade que o responsável máximo por uma organização que, devendo acompanhar e proteger os cidadãos, directa ou indirectamente, afectados nos seus direitos, liberdades e garantias por terceiros, se encontra completamente desacreditada aos olhos da opinião pública, em geral, e ante aqueles que, em particular, se socorrem da máquina judicial para que seja responsabilizado criminalmente e, em termos cíveis reparado e/ou compensado, o dano infligido pelos tais terceiros.

Com efeito, a Procuradoria-Geral da República – há quem a cognomine de Arquivadoria ou de Prescritoria – e toda a estrutura do Ministério Público sob o seu domínio, são normalmente rotuladas pelo cidadão comum de nebulosas e ingovernáveis, dada a imbricada estrutura de comando, que por vezes parece atingir contornos notoriamente kafkianos, na estrita medida em que confere o poder absoluto a milhares de funcionários do estado, cujas acções de investigação, no âmbito do processo de inquérito, e de arquivamento ou de acusação no final desse processo, dificilmente serão objecto de escrutínio para que, de forma clara e inequívoca, se responsabilize o funcionário encarregado pelo eventual cometimento de infracção negligente ou dolosa na prossecução das suas tarefas de interesse público.

Por exemplo, no caso de um arquivamento de um crime de acusação particular devido ao não cumprimento dos prazos de investigação pelo magistrado do Ministério Público encarregado do inquérito, ou seja, por prescrição do direito de acção penal sem culpa do queixoso, quem é o responsável?

A resposta a esta pergunta não apela a algum esforço de abstracção: neste caso concreto é o Estado, logo o prejudicado – o queixoso que viu a sua queixa-crime desmoronar por culpa do Ministério Público – só poderá intentar uma acção judicial de ressarcimento contra o Estado que, para além de cara – taxas de justiça, custas, honorários do(s) advogado(s) de defesa –, funciona, na prática, como uma autêntica máquina de tortura já que, por regra, o Estado recorre até ao Supremo Tribunal de Justiça se razão não lhe for dada nas instâncias anteriores. Porém, o que de mais grave resulta num caso desta natureza é a dolorosa impunidade do denunciado que se livra, assim, da acusação do crime de que foi formalmente indiciado e, para além disso, a total impunidade – pelo menos é o que transparece dada a hermeticidade e a prática de protecção corporativa – do funcionário, o magistrado do M. P., responsável pelo não andamento do processo.

Assim só nos resta perguntar ao Sr. Procurador-Geral:

Quem nos protege dos nossos protectores?

Aquele que é procurado!?

Apelando ao semiólogos deste país, pergunto: será que Procurador poderá ser considerado como aquele que é procurado?
Nas últimas semanas tem sido um frenesim, a roçar as raias da mais radicada histeria, lá para os lados da Procuradoria (ufa, até rimou!).
Pinto Monteiro recebe dirigentes de futebol, presidentes de conselhos de administração de grupos financeiros e, mais recentemente (ontem), o grupo parlamentar do Partido Social Democrata.
Pinto Monteiro pôs-se a jeito. No seu discurso de posse elegeu o combate à corrupção, que grassa pujantemente no país da impunidade, como principal objectivo da sua magistratura.
As últimas diligências junto da Procuradoria fazem-me lembrar, ad nauseam, a velha e anacrónica anedota do alentejano que, sem as qualificações mínimas exigidas, se apresenta a uma entrevista de emprego e que perante a questão final do entrevistador, feita em total desespero, “então, se não sabe fazer nada, o que o trouxe aqui?”, responde: “Atão, era só para dizer para não contarem comigo” (resposta alternativa e altamente snob: o meu motorista no Jaguar da empresa...)
O que é que tanto preocupa aquela gente nessas deslocações?
Se se trata de um simples apelo para uma maior dotação orçamental para o DIAP e a PJ, qual a razão para tanto alarde e espavento comitivista? Não bastaria a A. R.?
Depois, poderei eu, na minha qualidade de cidadão comum – novamente com blogue, note-se –, pedir uma audiência privada ao Excelentíssimo Sr. Procurador-Geral da República com a finalidade de sancionar os progressos do Ministério Público e da polícia de investigação criminal no combate à corrupção e ao crime económico e financeiro?

Delírios sobre a possível entrevista (obviamente que se exagerou no argumentário, apenas para efeitos dramáticos e puramente ficcionais):

Eu: Nando, folgo em ver-te! Estás mais forte! Eh pá, o cargo de Procurador-Geral faz-te bem à saúde...!
Nando P. M.: Já vi que não perdeste esse teu humor escarninho! Então, o que te traz aqui a esta humilde casa?
Eu: É p’ra dizer que te am… [merda, essa é a Manuela Azevedo!] É só para te dizer que apoio essa tua pertinácia no combate à corrupção!
Nando P. M.: Foda-se… [ligeiro embaraço apontando para os microfones que ainda se encontram escondidos desde os tempos imemoriais de Cunha Rodrigues] Caramba, é só isso!?
Eu: Não! Vê lá se dás mais uns trocos à Judite… Os gajos estão a precisar, pá!
Nando P. M.: Pois! E…?
Eu: Meu espertalhão! Topaste-me logo!
Nando P. M.: Julgavas-me Burro! [risinhos pudicos]
Eu: Eh pá, é que há um processo…

Sic transit gloria mundi!